" A Educação é a arma mais poderosa para mudar o MUNDO" ( Nelson Mandela)

 

 

História da Educação ou da Humanidade?

Por: Gabriela Brandalise

Contar a história da Educação não é fácil, porque existem várias versões. Você pode começar explicando quando surgiu a pedagogia (adianto-lhe que foi na Grécia Antiga) ou de que modo a formação do caráter do indivíduo passou a fazer parte do conteúdo de aula. Ou, ainda, dizendo por que o curso técnico tornou-se necessário e em que momento surgiram os primeiros professores e as primeiras escolas.

É difícil explicar o motivo de a história da Educação misturar-se com a da própria humanidade.

Antigo Egito, Roma, Grécia, sociedades orientais, todos contribuíram para o aparecimento da Educação, que dá seus primeiros passos muito antes de Cristo. Nações diferentes mantiveram durante séculos um fator em comum: a parte da população considerada menos privilegiada, composta normalmente por lavradores, comerciantes e artesãos, não tinha direitos políticos nem acesso ao saber. Só a classe dominante podia aprender.

O conhecimento era bastante restrito, pois as autoridades sabiam que o homem munido de conhecimento tinha poder nas mãos. Era capaz de moldar a organização da população de acordo com seus interesses, normalmente ligados à exploração dos mais pobres. Com aquilo que aprendiam, embasavam suas falas em público, sempre que tinham de intervir nos conselhos do poder, e seus discursos eram feitos para enganar a multidão, suprimindo suas reclamações. Quanto aos mais pobres, tudo o que aprendiam limitava-se ao exercício de seu trabalho.

Mas o mundo, com o passar dos anos, foi mudando politicamente, socialmente e economicamente, o que forçou o ensino a adaptar-se. Na Grécia — que, como já dissemos, pode ser considerada o berço da Pedagogia —, a Educação ganhou uma nova missão: formar integralmente o indivíduo, por meio não só de preparo esportivo, importante naquela época, mas também de debate intelectual. Começaram a aparecer as primeiras escolas.

Veio o Renascimento, período marcado por transformações em muitas áreas da vida humana. Educar tornou-se quase uma exigência. E a meta da escola de ir além da transmissão de conhecimentos, alcançando a formação moral dos alunos, se solidificou.

No Brasil, a Educação teve início com a colonização. Os portugueses chegaram aqui com os padrões culturais europeus. Trouxeram a moral, os costumes e a religiosidade de lá, além dos métodos pedagógicos. Os índios tinham sua maneira própria de ensinar, mas ela foi sufocada pelo modelo europeu e por suas marcas de repressão.

A vinda da Família Real gerou mais mudanças. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil, D. João VI, influenciado pela cultura europeia, abriu academias militares, escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e a Imprensa Régia.

Mas, mesmo assim, a Educação continuou em segundo plano. Enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades (em 1538 já estava de pé a Universidade de São Domingos, e em 1551, a do México e a de Lima), a primeira instituição de Ensino Superior brasileira surgiu apenas em 1934, em São Paulo.

Durante todo o Império, D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II pouco fizeram pela Educação nacional. A qualidade do ensino era ruim. Com a Proclamação da República, tentaram-se várias reformas que pudessem melhorar o sistema educacional. Anos se passaram, e até hoje o País luta por um processo de evolução significativo.

Como funciona a Educação no Brasil

Atualmente, cada governo deve organizar seu sistema de ensino. Isso quer dizer que a União, os Estados e os municípios são os responsáveis pela manutenção desse sistema, disponibilizando recursos públicos que garantam a estrutura para que os alunos possam estudar. Todos partem da mesma fonte para determinar seus métodos de trabalho: a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

A LDB, instituída em 1996, prevê a descentralização e a autonomia para as escolas e as universidades, além de estabelecer um processo regular de avaliação do ensino. O que quer dizer tudo isso? A professora Rosa Lydia Teixeira Corrêa, do Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), ajuda-nos a entender.

Desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, rege a LDB. Estão também sob sua regulação as séries obrigatórias e as opcionais, a organização do currículo das escolas, os níveis de ensino, os graus e a estrutura interna das instituições. Também é a lei que garante a validade de um diploma ou de um certificado, bem como explica o motivo por que o aluno e até mesmo os professores devem recebê-lo ao terminar seus estudos. “Por isso a legislação é tão importante. Por dar às escolas um norte, como se fosse uma bússola”, diz a professora Rosa Lydia.

A educação é regida pela legislação brasileira, mas as escolas tem autonomia de ensinar de acordo com a realidade local.

Ao mesmo tempo, a LDB garante que cada escola tenha o seu jeito de ensinar, levando em consideração a sua realidade regional. Assim, todas organizam suas aulas cumprindo as exigências gerais, aquelas que valem para todo o País, sem deixar de pensar nas necessidades locais. A professora da PUCPR explica melhor: “Se um aluno da Região Norte se mudar para o Sul, por exemplo, essa base nacional garantida pela lei possibilitará que ele tenha na sua escola nova o ensino da língua portuguesa, da matemática e de todas as matérias que ele já estava estudando em sua casa antiga, que ficava no outro lado do País”.

Toda a estrutura que a legislação brasileira prevê para Educação exige investimentos. Um estudante da educação básica custa ao Brasil R$ 2.632,00 anuais, estando o maior investimento nas séries finais do Ensino Fundamental (6.° ao 9.° ano), com um custo de R$ 2.946,00 por educando ao ano — é o que apontou um estudo sobre o investimento público em Educação em 2008, divulgado pelo Ministério da Educação em março de 2010. Esse dinheiro sai dos cofres públicos.

Educação exige investimento. Um aluno da educação básica custa ao Brasil R$ 2.632 todos os anos.

Em 2008, o investimento público em Educação foi de 4,7% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) — o mesmo que R$ 140 bilhões. O total dos recursos destinados por um país à Educação proporcionalmente ao PIB é uma referência usada internacionalmente para medir os investimentos na área. O governo federal defende que o Brasil chegue a 6%, média do que é aplicado em nações desenvolvidas. A recomendação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), por exemplo, é que o Brasil invista 8% do PIB em educação.
 

Formação do professor

A legislação brasileira também traz uma exigência para os professores da educação básica: todos eles precisam ter formação em nível superior, com licenciaturas que podem ser em história, geografia, matemática, língua portuguesa, entre outras.

Mas nem todos os mestres passaram o tempo necessário nas salas de aula e continuam trabalhando sem formação. É o que mostra um levantamento feito pelo Ministério da Educação. Cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se capacitaram. Considerando apenas as disciplinas básicas, como Português e Matemática, o déficit de professores no País chega a 253 mil.

Para resolver o gargalo e melhorar a formação desses profissionais, o MEC criou o Sistema Nacional Público de Formação de Professores. Esse sistema forma 100 mil professores por ano. E conta com a participação de universidades federais, estaduais e centros federais de educação tecnológica para garantir a oportunidade de acesso dos professores da rede pública a cursos qualificados de licenciatura e especialização. A baixa frequência de professores nessas instituições também motivou a nova medida: pela constatação do MEC, mais de 70% dos docentes aptos a lecionar no ensino básico se formam em universidades privadas.

O sistema abrange as formações inicial e continuada de professores de educação básica da rede pública de ensino. Os cursos são presenciais e a distância.

Valorização do professor: salários dignos e estrutura para ensinar.

O trabalho nasceu há apenas dois anos e já apresentou problemas. Em 2009, uma auditoria realizada por 29 tribunais de contas em 24 estados concluiu que nada saiu do papel. Não há planejamentos efetivos para a formação de professores no Brasil, nem acompanhamento das ações realizadas. Pior: os auditores descobriram que os gestores ofereciam cursos às vezes desnecessários e que grande parte dos professores sequer era dispensada do trabalho para frequentar as atividades propostas.

O relatório apontou ainda que mesmo com a legislação determinando que haja investimentos na formação docente, na maioria dos estados no Brasil isso não ocorre. Os técnicos não encontraram metas claras nem a elaboração de planos. De acordo com eles, não há levantamentos sobre as áreas em que os professores têm mais dificuldades e não existe um acompanhamento depois que eles se formam. Os gestores mal sabem listar quais docentes participaram das ações e não souberam responder se os estudos tiveram impacto nas salas de aula.

Mudanças na educação

A história da Educação ainda não terminou de ser contada. O trabalho que se iniciou com as reformas feitas no período da Proclamação da República para conseguir melhorar o sistema de ensino no Brasil continua em processo de evolução. Recentemente, algumas adequações foram feitas e novas políticas públicas colocadas em prática para elevar a qualidade do ensino por aqui. Veja algumas delas:

Sistema de cotas
O sistema de cotas foi adotado pela primeira vez em 2004 na Universidade de Brasília. Esse benefício é uma ação afirmativa, ou seja, uma política que privilegia grupos sociais discriminados historicamente. Com as cotas, em vez de o estudante negro, carente ou indígena concorrer pelo sistema universal de vagas, ele disputa com outros estudantes cotistas uma quantidade específica de vagas reservadas ao grupo.

O que isso tem a ver com a qualidade da educação básica? “Tudo”, diz Rosa Lydia Corrêa, professora do mestrado em educação da PUC-PR. “Os alunos de escolas públicas geralmente não recebem a preparação adequada, então não conseguem ingressar nas instituições de ensino superior e por isso precisam ter a entrada facilitada”. Para a professora, o sistema de cotas é importante, porém não pode ser permanente. “Ele precisa ser extinto em longo prazo. Afinal, ele só existe porque a escola brasileira é desigual, é antidemocrática. As particulares, normalmente com ensino melhor, são para os ricos, e as públicas, quase sempre sem estrutura para oferecer boas formações, são frequentadas pelos pobres. O que explica por que é necessário resolver o problema da desigualdade social lá na ponta, quando o estudante já está com idade para entrar na universidade”.

O sistema de cotas só existe porque a escola brasileira é desigual.

Novo Enem
No primeiro semestre de 2009, o Ministério da Educação (MEC) decidiu reformular o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para que ele se transformasse em uma prova nacional de acesso ao Ensino Superior, substituindo o vestibular tradicional. Agora, o aluno pode escolher até cinco instituições de ensino — inclusive universidades federais — nas quais quer usar a nota do Enem e, assim, entrar diretamente na faculdade. Com uma única prova, o estudante se candidata a vários cursos e em diferentes estados.

EJA
A chamada Educação de Jovens e Adultos nada mais é que os antigos supletivos. Hoje, na rede pública de ensino, ela pode ocorrer de duas maneiras. No primeiro caso, o aluno frequenta uma sala de aula normal, com aulas todos os dias. O outro atendimento dado é o individual, em que o aluno é responsável por montar sua própria grade curricular, além de escolher seus horários. Ele pode fazer por dia quantas horas de aula quiser, o que lhe permite concluir os estudos em menos tempo.

Quando o estudante se inscreve para terminar o Ensino Fundamental ou Médio, ele passa por uma avaliação de conhecimento em cada disciplina. A ideia é que ele não inicie os estudos do zero. O resultado vai dizer se terá que terminar 25%, 50% ou 75% de uma determinada série. Os professores e o material didático são fornecidos pelo governo do estado.

Mãos que trabalhampor toda a vida, voltam a manusear os cadernos.

Exigência do ensino de música

A partir de 2011, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), todas as escolas do Brasil serão obrigadas a incluir o ensino de música na carga horária do Ensino Fundamental e Médio. Aulas de percussão, violão, piano, flauta doce e outros instrumentos voltam a ser obrigatórias no dia a dia de alunos do ensino básico de todo o País depois de quase 40 anos.

A música volta para as salas de aula depois de 40 anos.